Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012
Central de Notícias - Sou Formal
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, defendeu a criação de um ministério para micro e pequenas empresas do país. A ideia já foi defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela candidata do governo à presidência da República, Dilma Rousseff. Miguel Jorge disse ainda que considera um "absurdo" as iniciativas de substituição tributária adotadas pelos governos estaduais, que acabam anulando o efeito da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Pela substituição tributária, a responsabilidade pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é atribuída a outro contribuinte, como a indústria, que está no início da cadeia.
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