Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012
Central de Notícias - Sou Formal
A Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) realizou no dia 18 de dezembro, uma megaoperação na Galeria Pagé, um dos principais centros de comércio da região central de São Paulo, local onde circulam diariamente cerca de oito mil pessoas. A ação, que demandou vários meses de investigação e envolveu 70 pessoas - entre Oficiais de Justiça, peritos e advogados - teve como alvo 18 lojas localizadas no térreo, 6º e 7º andares do prédio. Ao todo foram apreendidos mais de 100 mil CDs de programas de computador falsificados.
De acordo com a associação, o objetivo agora é entrar com um processo na Justiça contra esses lojistas e os proprietários da galeria e garantir indenização pelos prejuízos causados à indústria de software. "Seguiremos os mesmos moldes adotados na ação movida contra o Stand Center, em agosto de 2008", explica o diretor Jurídico da ABES, Manoel dos Santos. Na época, o estabelecimento localizado na avenida Paulista, foi fechado e os envolvidos condenados a pagarem R$ 7 bilhões - a maior condenação relacionada à propriedade intelectual já estipulada no Brasil - além de multa diária de R$ 2 mil caso insistissem em comercializar esse tipo de mercadoria.
"O valor da multa será determinado pela Justiça, mas segundo a lei 9.610, ela pode chegar a três mil vezes o valor de cada título apreendido", explica Manoel dos Santos. As mercadorias confiscadas hoje foram levadas para um depósito (avenida Faria Lima, 1.234 - 3º andar), onde serão separadas e avaliadas conforme os valores de mercado.
Prejuízos
Segundo a ABES, o estado de São Paulo perdeu em 2008 cerca de R$ 1,1 bilhão apenas em função da pirataria de software e é, atualmente, o primeiro estado com os maiores prejuízos. De acordo com um estudo realizado pelo International Data Corporation (IDC), se a pirataria do setor fosse reduzida dos atuais 58% para 50%, a região geraria mais de 19,5 mil empregos diretos e indiretos, a indústria local de tecnologia teria um acréscimo no faturamento superior a R$ 1,6 bilhão e o Estado um aumento na arrecadação de impostos da ordem de R$ 261,4 milhões.
Entre janeiro e novembro de 2009 a ABES, a Business Software Alliance (BSA) e a Entertainment Software Association (ESA), registraram a realização de 605 operações em todo o Brasil, que resultaram na apreensão de 981,3 mil CDs de softwares piratas. Também foram retirados do ar 289 sites que comercializavam softwares piratas, além de 17,8 mil anúncios destinados à divulgação do comércio de produtos ilegais. No mesmo período as entidades receberam 5,3 mil contatos, por e-mail e telefone, relacionados a denúncias e solicitação de informações. Como consequência, a BSA enviou 8,7 mil notificações extrajudiciais às companhias infratoras, além de iniciar 148 ações judiciais.
Galeria Pagé
Com 11 mil m² de área construída e 13 andares, o prédio abriga 170 lojas que comercializam mais de 500 mil itens, entre eletroeletrônicos, softwares, computadores, games e CDs de música, além de relógios, utensílios domésticos e acessórios de moda.
O estabelecimento tem sido alvo frequente de operações policiais. Em maio desse ano, a Secretaria de Controle Urbano realizou uma força-tarefa que envolveu a Receita Federal, a Secretaria da Fazenda Estadual, a Polícia Fazendária, o Departamento de Controle de Uso de Imóveis (Contru), CIF, Vigilância Sanitária, polícias Civil e Militar, Guarda Civil Metropolitana e Subprefeitura Sé. Os produtos sem nota fiscal foram apreendidos pela Receita Federal, que lotou dois caminhões.
Saiba mais em: http://www.antipiratariaemfoco.org.br e http://twitter.com/legaleooriginal.
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