Royalties da mineração não chegam a municípios mineiros

Dos 300 municípios de Minas Gerais assentados sobre jazidas dos mais diversos minerais, 80% não chegam a receber R$ 10 mil por mês em royalties como compensação pela exploração desse rico subsolo. São 240 cidades recebendo valores irrisórios quando comparados à receita de R$ 25,8 milhões apurada em agosto no estado com a Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) – os royalties do minério –, que as mineradoras são obrigadas a recolher aos cofres públicos. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), representante das mineradoras, atribui o alto índice de municípios afetados por baixo recolhimento de royalties à atuação de empresas sem licença de operação e que vivem na informalidade.

Fonte: UAI

Publicada em 14/10/2009

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