Medidas de isenção e simplificação no ICMS Antecipado começam em outubro

A Secretaria da Fazenda (Sefa) vai realizar ajustes no programa ICMS Antecipado Especial a partir de outubro, informou nesta quarta-feira (16), em reunião com representantes empresariais, o secretário de Fazenda do Pará, José Raimundo Trindade.

As medidas são a isenção e redução da carga tributária e a simplificação de procedimentos no cumprimento das obrigações do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para o segmento de micro e pequenas empresas.

Fonte: Agência Pará de Notícias

Publicada em 16/09/2009

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